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Há alguns dias, ouve-se falar aqui no distrito de Araquém, um boato altamente equivocado que menciona que a prefeitura municipal de Coreaú, para manter a cidade limpa, instituirá uma lei na qual obrigará todos os cidadãos da cidade a efetuarem o pagamento de uma taxa que por ela será estipulada.
O sociólogo cearense André Hagette, expõe em seu livro “A Sociologia e Você” a ironia “A profecia auto-realizável”. A mesma consiste em mostrar o quanto o boato, o rumor, nos quais não condizem com a realidade dos fatos, podem causar efeitos desastrosos na vida em sociedade. O autor mostra em seu livro, exemplificando este tipo de ironia, que numa pequena cidade nos EUA um cliente insatisfeito com o banco de uma pequena cidade lançou um boato de que o mesmo estava falido. Era mentira, mas a maioria dos clientes acreditou e foi ao banco para retirar o seu dinheiro. Resultado: o banco faliu. A partir desta citação, caro leitor, podemos perceber o quanto o boato, a conversa de rua ou a fofoca podem afetar drasticamente nossos semelhantes e até a nós mesmos. Então, é sempre bom temos cuidado com o que ouvimos, pois nem sempre o que escutamos é verdade e, quando é, de alguma forma a conversa é modificada.
No começo deste texto mencionei que o boato sobre a taxa de lixo está absolutamente equivocado e não foi por acaso. Visto que a tal cobrança é totalmente ilegal e inconstitucional, não podendo assim ser aplicada por qualquer prefeitura.
A nossa Constituição Federal em seu art. 145, II, diz: “taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Neste artigo, observa-se que para se estipular qualquer tipo de taxa é necessário que esta se refira a serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição, ou o exercício do poder de polícia, o que não se trata da taxa de lixo, visto que é absolutamente impossível diferenciar quantitativamente o que cada pessoa, residência ou qualquer imóvel produz. O que quero dizer é que para poder cobrar a taxa de lixo seria necessário saber a quantidade de lixo que cada indivíduo produz para que assim pudesse efetuar o pagamento pelos resíduos que criou, mas isto é impossível. No caso da taxa de água, por exemplo, é possível saber quantos litros de H2o é consumida por mês, dia ou ano, consequentemente também será possível determinar quanto o indivíduo irá pagar pelo que utilizou.
Seja na praça ou na rua o lixo é jogado por quase todas as pessoas, alguns desrespeitosamente jogam mais resíduos do que os outros, uma minoria consciente e educada não joga absolutamente nada. Digamos que a prefeitura estipulasse um valor igual para todas as pessoas pagarem, nos casos descritos acima, seria justo um indivíduo educado pagar a mesma quantia que um mal educado? Claro que não! Ele nem ao menos deveria pagar, mas como saber e provar a quantidade de lixo que ele realmente produz? Difícil não é mesmo?
Enfim, caro leitor, é totalmente ilegal e inconstitucional a cobrança de tal taxa, não só pelos motivos descritos acima, mas por vários outros que demandaria muito mais tempo para poder explicá-los. Este boato da taxa de lixo em Coreaú não tem consistência e deve ser erradicado. A coleta de lixo é de responsabilidade do poder público e deve ser custeado pelos impostos que pagamos, nos quais são exigidos pela lei.
O sociólogo cearense André Hagette, expõe em seu livro “A Sociologia e Você” a ironia “A profecia auto-realizável”. A mesma consiste em mostrar o quanto o boato, o rumor, nos quais não condizem com a realidade dos fatos, podem causar efeitos desastrosos na vida em sociedade. O autor mostra em seu livro, exemplificando este tipo de ironia, que numa pequena cidade nos EUA um cliente insatisfeito com o banco de uma pequena cidade lançou um boato de que o mesmo estava falido. Era mentira, mas a maioria dos clientes acreditou e foi ao banco para retirar o seu dinheiro. Resultado: o banco faliu. A partir desta citação, caro leitor, podemos perceber o quanto o boato, a conversa de rua ou a fofoca podem afetar drasticamente nossos semelhantes e até a nós mesmos. Então, é sempre bom temos cuidado com o que ouvimos, pois nem sempre o que escutamos é verdade e, quando é, de alguma forma a conversa é modificada.
No começo deste texto mencionei que o boato sobre a taxa de lixo está absolutamente equivocado e não foi por acaso. Visto que a tal cobrança é totalmente ilegal e inconstitucional, não podendo assim ser aplicada por qualquer prefeitura.
A nossa Constituição Federal em seu art. 145, II, diz: “taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Neste artigo, observa-se que para se estipular qualquer tipo de taxa é necessário que esta se refira a serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição, ou o exercício do poder de polícia, o que não se trata da taxa de lixo, visto que é absolutamente impossível diferenciar quantitativamente o que cada pessoa, residência ou qualquer imóvel produz. O que quero dizer é que para poder cobrar a taxa de lixo seria necessário saber a quantidade de lixo que cada indivíduo produz para que assim pudesse efetuar o pagamento pelos resíduos que criou, mas isto é impossível. No caso da taxa de água, por exemplo, é possível saber quantos litros de H2o é consumida por mês, dia ou ano, consequentemente também será possível determinar quanto o indivíduo irá pagar pelo que utilizou.
Seja na praça ou na rua o lixo é jogado por quase todas as pessoas, alguns desrespeitosamente jogam mais resíduos do que os outros, uma minoria consciente e educada não joga absolutamente nada. Digamos que a prefeitura estipulasse um valor igual para todas as pessoas pagarem, nos casos descritos acima, seria justo um indivíduo educado pagar a mesma quantia que um mal educado? Claro que não! Ele nem ao menos deveria pagar, mas como saber e provar a quantidade de lixo que ele realmente produz? Difícil não é mesmo?
Enfim, caro leitor, é totalmente ilegal e inconstitucional a cobrança de tal taxa, não só pelos motivos descritos acima, mas por vários outros que demandaria muito mais tempo para poder explicá-los. Este boato da taxa de lixo em Coreaú não tem consistência e deve ser erradicado. A coleta de lixo é de responsabilidade do poder público e deve ser custeado pelos impostos que pagamos, nos quais são exigidos pela lei.
Por Hélio Costa
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